sábado, 16 de setembro de 2006

Voto Nulo.

Caro amigo leitor, estamos em tempos de eleições, e há um forte movimento para que você, ser tupiniquim-apolitizado, vote nulo.

Só que isso não passa de uma bela brisa de adolescente revoltado que acha que entende mais de leis que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello.

Veja só o artigo 77, parágrafo 2º da nossa Constituição: “Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”.

Primeira constatação: Votos BRANCOS E NULOS não são computados. Ou seja, não entram na contagem. Não importa o que qualquer babaca diga por ai, nunca haverá 50% mais um voto nulo para anular uma eleição, já que votos nulos não são contabilizados.

Em miúdos: Você pode ter 100 eleitores. 95 anulam seus votos. Só serão contados cinco votos. E quem tiver mais votos entre os cinco votos vencerá a eleição.

Daí você pergunta: “E os outros 95?”. Bem filhote, os outros 95 se deram muito bem, já que resolveram não escolher seus governantes, deixaram a responsabilidade para os pobres cinco que não anularam seus votos.

Quem anula, em minha opinião, não pode reclamar depois. Não quis escolher!? Então, vá se foder.

Essa idéia imbecil que é possível anular a eleição saí desse lugar aqui:

“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.
(...)
“Parágrafo 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados”.

Só que esses gênios pensam que, por causa desse artigo da constituição, é possível anular uma eleição com votos nulos não perguntaram ao presidente do TSE o que ele pensa sobre o assunto, coisa que o Jornalista Fernando Rodrigues fez em seu blog, no portal uol.

Veja o que o ministro pensa sobre esse artigo da constituição:

Como se observa, o parágrafo 2º desse artigo fala em ‘punição aos culpados’. Ora, quem vota nulo por vontade ou por erro não é culpado de nada nem pode ser punido, até porque o voto é dado de maneira secreta. Além disso, os artigos anteriores ao 224 no Código Eleitoral explicitam que quando se tratou ‘nulidade’ o legislador se referia a votos anulados em decorrência de atos ilícitos, como fraude em documentos, por exemplo. Não quis se tratar do voto nulo dado pelo próprio eleitor”

Ou seja, cara pálida, o que pode anular uma eleição é nulidade de uma seção eleitoral, não seu voto nulo. É necessário que sejam constatadas irregularidades em 50% mais uma urna. Nada a ver com votos brancos e nulos.

E lembre-se, votando nulo, você ajuda que políticos sujos e desonestos voltem ao poder, já que com menos votos válidos, o infeliz precisará de menos votos para se eleger. E isso inclui o nosso barbudinho-mor, que não é presidente, é um velho sacana com um projeto de poder.

Pense que grande parte dos problemas, enfrentados por nós hoje, é culpa do nosso legislativo, que nada fez para evitar as condições necessárias para evitar o caos que vivemos hoje.

Daí você pensa: “como assim?”.

Explico-lhe, criança, que o legislativo formula e aprova as leis, e nada fez para evitar o caos na ordem pública, para dificultar a vida dos criminosos, e sim pelo contrário, só aprovou leis que alisam criminosos de alta periculosidade.

Nada é feito para melhorar a educação básica de nossas crianças, acham que provas como Enem, Enade, ou Equalquer-coisa vão realmente avaliar a educação em nosso país, que irão resolver nossos problemas. Estamos avaliando por baixo, o referencial de avaliação é o pior possível, tanto faz o resultado!

Faz-se necessário o investimento pesado e bruto na educação, coisa de bilhões de reais, que deveriam ser investidos, isso se nossas leis valessem para aquilo que deveria ser em benefício do povo.

Está na hora de você desligar a televisão, e ir ler um livro. No caso do computador, não precisa desligar, é só abrir um e - book que fica tudo certo.

Boa coisa também é procurar os planos de governo dos candidatos à presidência da República, e ao governo estadual. Também aconselho a pesquisar sobre planos e projetos de candidatos a Deputado Estadual, Federal, e, principalmente, Senador.

Vote com parcimônia.

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